Quem Somos nós?

O Endereço do nosso site é: https://ayahuascaportal.com.br.

Esta Política de Privacidade explica como o Instituto Espiritualista Universalista Escola Espiritual Amor Verdade Justiça, inscrito no CNPJ sob o nº 68.008.725/0001-60, coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais das pessoas que acessam o site ayahuascaportal.com.br, entram em contato com a instituição ou manifestam interesse em participar de suas atividades.

Esta Política foi elaborada de acordo com a Lei Federal nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, também conhecida como LGPD.

1- QUEM É O CONTROLADOR DOS DADOS

Para as atividades descritas nesta Política, o controlador dos dados pessoais é:

Instituto Espiritualista Universalista Escola Espiritual Amor Verdade Justiça
CNPJ: 68.008.725/0001-60
Site: ayahuascaportal.com.br
WhatsApp: +55 (11) 94007-2386
E-mail de privacidade: contato@ayahuascaportal.com.br

O Instituto é responsável por tomar as principais decisões relacionadas às finalidades e aos meios de tratamento dos dados pessoais sob sua responsabilidade.

2 – A QUEM ESTA POLÍTICA SE APLICA

Esta Política aplica-se a:

a) visitantes do site;

b) pessoas que entram em contato por formulários, WhatsApp, e-mail ou redes sociais;

c) interessados em participar de cerimônias ou atividades;

d) participantes e frequentadores;

e) pessoas que preenchem fichas de inscrição, anamnese ou responsabilidade;

f) voluntários, doadores e apoiadores, quando aplicável;

g) pessoas que fornecem depoimentos, imagens ou conteúdos à instituição;

h) contatos de emergência informados por participantes.

3 – DADOS PESSOAIS QUE PODEMOS COLETAR

Dependendo da interação realizada, poderão ser coletadas as seguintes categorias de dados:

3.1. Dados de identificação

Nome completo, data de nascimento, idade, CPF, documento de identificação e assinatura, quando necessária.

3.2. Dados de contato

Telefone, WhatsApp, e-mail e endereço residencial.

3.3. Dados de contato de emergência

Nome, telefone e grau de parentesco ou relacionamento da pessoa indicada para situações emergenciais.

O participante deve informar o contato de emergência sobre o fornecimento desses dados ao Instituto.

3.4. Dados de saúde e informações sensíveis

A ficha de anamnese poderá solicitar informações relacionadas a:

a) saúde física e mental;

b) histórico médico, emocional ou psiquiátrico;

c) doenças, sintomas ou condições preexistentes;

d) tratamentos realizados ou em andamento;

e) medicamentos, substâncias ou suplementos utilizados;

f) alergias, cirurgias ou hospitalizações;

g) gestação, quando aplicável;

h) histórico pessoal relevante para a avaliação da participação;

i) experiências anteriores relacionadas à Ayahuasca ou outras práticas espirituais;

j) outras informações que possam ser necessárias para avaliar a adequação da participação.

Dados relacionados à saúde, convicções religiosas, vínculo com organizações religiosas ou aspectos íntimos da personalidade são considerados dados pessoais sensíveis pela LGPD.

3.5. Dados relacionados às atividades

Informações sobre inscrições, cerimônias frequentadas, presença, orientações recebidas, comunicações, contribuições, doações e participação em ações institucionais.

3.6. Dados de navegação

Podemos coletar endereço IP, data e horário de acesso, páginas visitadas, tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional, origem do acesso, identificadores eletrônicos, interações com o site e informações coletadas por cookies ou tecnologias semelhantes.

3.7. Imagens, voz e depoimentos

Fotografias, vídeos, gravações de voz e depoimentos somente deverão ser utilizados para divulgação mediante autorização específica, ressalvadas situações de registro interno ou outras hipóteses legítimas previstas em lei.

4 – COMO OS DADOS SÃO COLETADOS

Os dados poderão ser coletados:

a) diretamente no formulário de contato do site;

b) por mensagens enviadas ao WhatsApp;

c) por e-mail ou redes sociais;

d) por meio da ficha de anamnese hospedada no Google Forms;

e) durante inscrições, entrevistas ou avaliações;

f) presencialmente nas atividades da instituição;

g) durante o preenchimento de documentos, listas ou declarações;

h) automaticamente, por meio de cookies, registros de acesso e ferramentas tecnológicas;

i) por prestadores de serviços contratados para apoiar as atividades do Instituto.

5 – PARA QUAIS FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

a) responder dúvidas e solicitações;

b) realizar o atendimento inicial do interessado;

c) cadastrar e identificar participantes;

d) analisar fichas de inscrição e anamnese;

e) verificar a adequação da participação em cerimônias;

f) solicitar informações complementares ou documentos;

g) enviar orientações preparatórias;

h) organizar cerimônias, atividades, eventos e ações sociais;

i) manter contato antes e depois das atividades;

j) prestar acolhimento e suporte durante a participação;

k) contatar a pessoa indicada em caso de emergência;

l) manter registros administrativos e de segurança;

m) prevenir fraudes, abusos e utilização indevida dos canais;

n) proteger direitos do Instituto, dos participantes e de terceiros;

o) cumprir obrigações legais, regulatórias ou determinações de autoridades;

p) enviar comunicações institucionais, quando permitido;

q) analisar o desempenho e a segurança do site;

r) produzir estatísticas e relatórios, preferencialmente de forma anonimizada;

s) divulgar fotografias, vídeos ou depoimentos quando houver autorização específica.

Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas apresentadas ao titular.

6 – BASES LEGAIS UTILIZADAS

O tratamento de dados pessoais poderá ser realizado com fundamento em uma ou mais bases legais previstas na LGPD, conforme cada situação.

6.1. Consentimento

Poderemos solicitar consentimento para:

a) tratar dados pessoais sensíveis fornecidos na ficha de anamnese;

b) enviar determinadas comunicações;

c) utilizar cookies não essenciais;

d) publicar imagem, voz ou depoimento;

e) realizar outras atividades que dependam de manifestação livre, informada e inequívoca do titular.

Quando o tratamento envolver dados pessoais sensíveis, o consentimento deverá ser específico, destacado e relacionado a finalidades determinadas.

6.2. Procedimentos relacionados à solicitação do titular

Dados cadastrais e de contato poderão ser tratados para responder à solicitação do interessado, organizar sua inscrição e adotar providências solicitadas por ele antes de sua eventual participação.

6.3. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória

Os dados poderão ser tratados quando necessário para cumprir leis, regulamentos, determinações judiciais ou solicitações de autoridades competentes.

6.4. Exercício regular de direitos

Poderemos conservar e utilizar dados quando necessário para prevenir ou exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

6.5. Proteção da vida ou da integridade física

Em situações emergenciais, os dados poderão ser utilizados ou compartilhados quando isso for necessário para proteger a vida ou a integridade física do titular ou de terceiros.

6.6. Legítimo interesse

Dados não sensíveis poderão ser tratados com base no legítimo interesse do Instituto para manter o funcionamento, a segurança, a administração e o relacionamento institucional, desde que respeitados os direitos e as expectativas legítimas dos titulares.

O legítimo interesse não será utilizado de forma genérica para justificar o tratamento de dados pessoais sensíveis.

7 – DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS E FICHA DE ANAMNESE

A ficha de anamnese poderá conter informações de saúde e dados que permitam identificar a participação ou o interesse do titular em uma atividade de natureza religiosa.

Por essa razão, o Instituto deverá:

a) limitar o acesso às pessoas que efetivamente necessitem analisar essas informações;

b) utilizar os dados exclusivamente para avaliação, organização, segurança e acompanhamento da participação;

c) evitar o compartilhamento desnecessário;

d) adotar medidas adicionais de segurança;

e) obter consentimento específico e destacado, quando essa for a base legal utilizada;

f) eliminar ou anonimizar os dados quando o tratamento deixar de ser necessário, salvo quando houver fundamento legal para conservação.

O preenchimento da ficha não constitui atendimento médico, diagnóstico ou prontuário médico.

8 – COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados poderão ser compartilhados, de forma limitada, com:

a) dirigentes, responsáveis e colaboradores autorizados do Instituto;

b) pessoas responsáveis pela organização e segurança das cerimônias;

c) prestadores de hospedagem, tecnologia, segurança, formulários, armazenamento e comunicação;

d) Google, em razão da utilização de Google Forms, Google Tag Manager e outros serviços eventualmente configurados;

e) Meta e WhatsApp, quando o usuário utiliza esses canais;

f) profissionais jurídicos, contábeis ou técnicos sujeitos a deveres de confidencialidade;

g) profissionais ou serviços de emergência, quando necessário à proteção da vida ou integridade física;

h) autoridades públicas, judiciais, policiais ou administrativas, quando houver obrigação legal ou solicitação válida;

i) terceiros envolvidos em reorganização institucional, desde que preservadas as garantias de proteção dos dados.

O Instituto não comercializa dados pessoais.

O compartilhamento será limitado aos dados necessários para cada finalidade.

9 – PLATAFORMAS DE TERCEIROS

O site utiliza ou poderá utilizar serviços de terceiros, como:

a) Google Forms;

b) Google Tag Manager;

c) Google Analytics ou ferramentas semelhantes, quando habilitadas;

d) WhatsApp;

e) redes sociais da Meta;

f) plataformas de vídeos;

g) provedores de hospedagem e segurança.

Esses fornecedores poderão coletar dados diretamente e utilizar servidores localizados no Brasil ou no exterior.

Cada plataforma possui suas próprias práticas de privacidade. O usuário deve consultar as políticas dos respectivos fornecedores.

9. PLATAFORMAS DE TERCEIROS

O site utiliza ou poderá utilizar serviços de terceiros, como:

a) Google Forms;

b) Google Tag Manager;

c) Google Analytics ou ferramentas semelhantes, quando habilitadas;

d) WhatsApp;

e) redes sociais da Meta;

f) plataformas de vídeos;

g) provedores de hospedagem e segurança.

Esses fornecedores poderão coletar dados diretamente e utilizar servidores localizados no Brasil ou no exterior.

Cada plataforma possui suas próprias práticas de privacidade. O usuário deve consultar as políticas dos respectivos fornecedores.

10. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns fornecedores tecnológicos podem armazenar ou processar informações fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional, o Instituto buscará utilizar fornecedores que ofereçam mecanismos contratuais, técnicos e organizacionais adequados à proteção dos dados, observando os requisitos da LGPD e da regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

11. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário para permitir o funcionamento do site, lembrar preferências ou coletar informações de navegação.

O site poderá utilizar:

11.1. Cookies necessários

Essenciais para o funcionamento, segurança e carregamento das páginas. Esses cookies não podem ser desativados sem comprometer o site.

11.2. Cookies de funcionalidade

Permitem lembrar preferências ou melhorar determinados recursos do site.

11.3. Cookies analíticos

Ajudam a compreender como os visitantes utilizam o site, quais páginas são acessadas e como o desempenho pode ser aprimorado.

11.4. Cookies de publicidade

Podem ser utilizados para medir campanhas, limitar exibições ou personalizar publicidade, quando essas ferramentas estiverem habilitadas.

Cookies não essenciais somente deverão ser ativados de acordo com as escolhas apresentadas ao usuário no gerenciador de cookies.

O usuário poderá aceitar, rejeitar ou gerenciar cookies não essenciais por meio do banner disponibilizado no site e das configurações de seu navegador.

A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades.

12. ARMAZENAMENTO E PRAZOS DE RETENÇÃO

Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política.

Os critérios de retenção incluem:

a) duração do relacionamento com o titular;

b) realização e acompanhamento das atividades;

c) prazo necessário para atendimento de solicitações;

d) cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;

e) exercício regular de direitos;

f) prevenção de fraudes e proteção da instituição e dos participantes;

g) prazos de prescrição aplicáveis.

As fichas de anamnese e respectivos dados sensíveis serão mantidos pelo prazo definido na política interna de retenção do Instituto e, após esse período, deverão ser eliminados, anonimizados ou conservados de forma restrita quando houver fundamento legal.

Prazo interno previsto para a ficha de anamnese: [DEFINIR PRAZO DE RETENÇÃO].

A eliminação poderá não ser imediata em cópias de segurança, que serão sobrescritas gradualmente conforme o ciclo técnico de backup.

13. SEGURANÇA DOS DADOS

O Instituto adotará medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação ou tratamento inadequado.

Essas medidas poderão incluir:

a) controle de acesso;

b) utilização de senhas e autenticação;

c) restrição de acesso às fichas de anamnese;

d) treinamento e orientação dos responsáveis;

e) cópias de segurança;

f) atualização de sistemas;

g) registro e revisão de acessos;

h) utilização de fornecedores confiáveis;

i) procedimentos internos de confidencialidade e resposta a incidentes.

Nenhum sistema é absolutamente seguro. Caso o usuário identifique uma possível falha ou uso indevido, deverá comunicar imediatamente o Instituto.

14. INCIDENTES DE SEGURANÇA

Quando ocorrer incidente que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, o Instituto adotará medidas para investigar, limitar seus efeitos e cumprir as obrigações de comunicação aplicáveis.

Quando exigido pela legislação, o incidente será comunicado à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos titulares afetados, contendo informações sobre a natureza dos dados, riscos identificados e medidas adotadas.

15. DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:

a) confirmação da existência de tratamento;

b) acesso aos dados;

c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

e) portabilidade, conforme regulamentação aplicável;

f) eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;

g) informação sobre compartilhamentos;

h) informação sobre a possibilidade de negar consentimento e as consequências da negativa;

i) revogação do consentimento;

j) oposição a tratamentos realizados em desconformidade com a legislação;

k) revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável;

l) apresentação de petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou aos órgãos de defesa do consumidor.

O Instituto poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente e impedir a divulgação de dados a pessoas não autorizadas.

16. REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO

Quando o tratamento estiver fundamentado no consentimento, o titular poderá revogá-lo a qualquer momento.

A revogação não afeta a legalidade dos tratamentos realizados anteriormente nem impede a conservação dos dados nas hipóteses autorizadas pela legislação.

A revogação do consentimento para tratar informações necessárias à avaliação da participação poderá inviabilizar a continuidade da inscrição ou a participação em determinada atividade.

17. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A participação de crianças ou adolescentes e o tratamento de seus dados deverão observar seu melhor interesse, a legislação aplicável, as normas relacionadas ao uso religioso da Ayahuasca e os procedimentos internos do Instituto.

Quando necessário, será solicitado consentimento específico de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, sem prejuízo de outras autorizações ou avaliações exigidas.

O Instituto poderá estabelecer restrições adicionais ou recusar a participação quando não estiverem presentes as condições necessárias de segurança, responsabilidade e conformidade legal.

18. CONTATOS DE EMERGÊNCIA

Ao informar dados de um contato de emergência, o participante declara que:

a) os dados são verdadeiros;

b) existe relação legítima com a pessoa indicada;

c) a indicação é necessária para eventual situação de emergência;

d) sempre que possível, informou essa pessoa sobre o fornecimento de seus dados.

Essas informações serão utilizadas somente para finalidades relacionadas à segurança, emergência e organização das atividades.

19. COMUNICAÇÕES E MARKETING

O Instituto poderá enviar comunicações relacionadas à inscrição, orientações, alterações de agenda, atividades institucionais e informações solicitadas pelo titular.

Mensagens promocionais ou informativas recorrentes somente serão enviadas quando houver base legal adequada.

O titular poderá solicitar a interrupção de comunicações não essenciais a qualquer momento.

Comunicações necessárias à realização de uma atividade já solicitada poderão continuar sendo enviadas.

20. IMAGENS, VÍDEOS E DEPOIMENTOS

A utilização pública de imagem, voz, vídeo ou depoimento deverá ser baseada em autorização específica, sempre que necessária.

O consentimento para participar de uma cerimônia não representa consentimento automático para divulgação de imagem ou depoimento.

A autorização deverá indicar, de forma clara, as finalidades e os canais em que o material poderá ser utilizado.

21. DECISÕES AUTOMATIZADAS

O Instituto não pretende tomar decisões relevantes sobre a participação de uma pessoa exclusivamente por mecanismos automatizados.

A ficha de anamnese poderá ser organizada ou analisada com auxílio de ferramentas tecnológicas, mas a decisão final deverá considerar avaliação humana e as circunstâncias apresentadas pelo interessado.

Caso sejam implementadas decisões exclusivamente automatizadas, o titular será informado e poderá exercer os direitos previstos na LGPD.

22. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças nas atividades, ferramentas, fornecedores, procedimentos internos ou legislação.

A versão vigente será publicada no site com a respectiva data de atualização.

Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais disponíveis e, quando necessário, será solicitado novo consentimento.

23. COMO EXERCER SEUS DIREITOS

Solicitações relacionadas à privacidade e à proteção de dados poderão ser encaminhadas para:

Instituto Espiritualista Universalista Escola Espiritual Amor Verdade Justiça
CNPJ: 68.008.725/0001-60
E-mail de privacidade: contato@ayahuascaportal.com.br

O pedido deverá conter informações suficientes para identificar o solicitante e compreender a solicitação.

O Instituto responderá dentro dos prazos estabelecidos pela legislação aplicável.